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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:00
ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ
sigilosos em seu poder sobre conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TC-RJ), já indiciados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:55
Dano moral. Acesso às contas do empregado correntista pelo banco empregador. Assédio moral.
Recurso de embargos. Pressão para o cumprimento de metas. Doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 12:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:25
Ação de indenização por danos morais.
Vítima abordada por policiais militares. dever em zelar pela ordem e segurança pública. Indenização indevida
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 589, de 29 de novembro de 2007
Conselho da Justiça Federal. Estabelece diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:50
Cláusula de Nom Compete: Como utilizar essa cláusula de não concorrência nos negócios
Proteção estratégica para o negócio, por meio da vedação a concorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.
Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:47
Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 14:57